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PL 5875/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Arns - PT/PR 06/12/2001
Ementa
Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
Indexação
Criação, Dia Nacional, Pastoral da Criança, comemoração, mês, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Flávio Arns
11/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
01/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 2/4/2002.
02/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
Encaminhado à CECD
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
02/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro
03/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.
11/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 251/2002-CECD.
20/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
24/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 25/06/02, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5875/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 5875/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5875/2001 Parecer do Relator 29/05/2002 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 5875/2001 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.