EMR 1 CVT => PL 730/2007

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 730/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliseu Padilha - PMDB/RS

04/03/2009

Ementa

Altera a Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CVT, pelo Dep. Eliseu Padilha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CVT, pelo Dep. Eliseu Padilha

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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