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REQ 309/2009 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Lopes - PSDB/RJ 04/03/2009
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de instalação de hidrelétricas e PCH's no território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ 309/2009 CME, pelo Dep. Silvio Lopes, que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de instalação de hidrelétricas e PCH's no território nacional."
24/03/2009 Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente.
31/03/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Instalada a  Subcomissão requerida.
Arquivado.