| REQ 306/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 04/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras para instalação das refinarias de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, e Ipojuca, no Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado, com 17 votos favoráveis e 1 contrário, após requerimento de verificação de votação do Deputado Fernando Ferro, acatadas as sugestões do Deputado Marcio Junqueira, para se incluir o acompanhamento e fiscalização das obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, e do Deputado Pedro Fernandes, para se incluir a Refinaria Premium, no Maranhão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 306/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras para instalação das refinarias de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, e Ipojuca, no Estado de Pernambuco." | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com 17 votos favoráveis e 1 contrário, após requerimento de verificação de votação do Deputado Fernando Ferro, acatadas as sugestões do Deputado Marcio Junqueira, para se incluir o acompanhamento e fiscalização das obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, e do Deputado Pedro Fernandes, para se incluir a Refinaria Premium, no Maranhão. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Instalada a Subcomissão requerida. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||