Arquivada
| REQ 126/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 04/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 126/2009 CFFC, pelo Dep. Alexandre Santos, que "solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha." | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Márcio Roberto de Morais Silva, Presidente da Concessionária Ponte S/A e Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário de Fiscalização de Desestatização do TCU. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigráficas. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 20/2009/ASPAR/ANTT encaminhando documentos solicitados pelos deputados durante a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios 11, 12, 13 e 14/2009/CFFC-S respectivamente aos deputados Solange Almeida, Nelson Bournier, Geraldo Pudim e Alexandre Santos disponibilizando os documentos recebidos pela ANTT para consulta. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||