1- Portaria nº 2.834, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 627, de 9 de dezembro de 2003- Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni, na cidade de Ouro -SC;
2- Portaria nº 443, de 28 de agosto de 2003- Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande, na cidade de cidade de Fazenda Rio Grande - PR;
3- Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2003- Fundação Francisco Ferreira de Lima e Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - FUNPROMIN, no município de Bom Sucesso - PB;
4- Portaria nº 557, de 5 de novembro de 2003- Associação de Desenvolvimento Comunitária de Tianguá -ADECOM, na cidade de Taguatinga- DF;
5- Portaria nº 776, de 22 de dezembro de 2003- Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Itabi, na cidade de Itabi - SE;
6- Portaria nº 36, de 15 de janeiro de 2004- Associação Comunitária Sócio - Cultural Mar Azul, na cidade de Estância - SE;
7- Portaria nº 46, de 16 de janeiro de 20O4, alterada pela de nº 129, de 12 de abril de 2004- Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres , na cidade de Britânia - GO;
8- Portaria nº 173, de 16d e abril de 2004- Associação Comunitária Seriense - ASCOSER, na cidade de Sério- RS;
9- Portaria nº 211, de 28 de abril de 2004- Associação Comunitária Pró- Cidadania de Croatá II, no município de Pacajus - CE;
10- Portaria nº 222, de 28 de abril de 2004- Associação São Benedito de Sales, no município de Sales- SP;
11- Portaria nº 101, de 16 de março de 2005- Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo, no municípo de São Bento da Una - PE;
12- Portaria nº 167, de 16 de fevereiro de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cidadania, no município de Duque de Caxias - RJ;
13- Portaria nº 200, de 11 de março de 2005- Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí, no município de Itaquiraí - MS;
14- Portaria nº 216, de 17 de março de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - ACCCFE, no município de Ferreiros - PE;
15- Portaria nº 280, de 28 de junho de 2005- Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião, no município de Choró - CE;
16- Portaria nº 512, de 8 de novembro de 2005- Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES, no município de Sooretama -ES;
17- Portaria nº 517, de 8 de novembro de 2005- Associação Cultural Fátima Comunitária, no município de Canoas - RS;
18- Portaria nº 594, de 24 de novembro de 2005- Associação Comunitária Remanso, no município de Quixeramobim - CE;
19- Portaria nº 600, de 24 de novembro de 2005- Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM), no municípo de Novo Mundo- MT;
20- Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006- Associação Comunitária Santa Edwiges, no município de Nova Odessa - SP;
21- Portaria nº 53, de 25 de fevereiro de 2006- Associação Cuultural Comunitária Fonte e Vida do Embu, no município de Embu - SP;
22- Portaria nº 106, de 16 de março de 2006- Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, no município de Bilac -SP;
23- Portaria nº 119, de 23 de março de 2006- Associação Radiodifusão Comunitária Mais Esperança FM, no município de Barra de Guabiraba - PE;
24- Portaria nº 120, de 12 de março de 2006- Associação Beneficiente "Poeta Bernardino Valença Borba", no município de Cortês- PE.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1- Portaria nº 2.834, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 627, de 9 de dezembro de 2003- Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni, na cidade de Ouro -SC;
2- Portaria nº 443, de 28 de agosto de 2003- Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande, na cidade de cidade de Fazenda Rio Grande - PR;
3- Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2003- Fundação Francisco Ferreira de Lima e Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - FUNPROMIN, no município de Bom Sucesso - PB;
4- Portaria nº 557, de 5 de novembro de 2003- Associação de Desenvolvimento Comunitária de Tianguá -ADECOM, na cidade de Taguatinga- DF;
5- Portaria nº 776, de 22 de dezembro de 2003- Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Itabi, na cidade de Itabi - SE;
6- Portaria nº 36, de 15 de janeiro de 2004- Associação Comunitária Sócio - Cultural Mar Azul, na cidade de Estância - SE;
7- Portaria nº 46, de 16 de janeiro de 20O4, alterada pela de nº 129, de 12 de abril de 2004- Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres , na cidade de Britânia - GO;
8- Portaria nº 173, de 16d e abril de 2004- Associação Comunitária Seriense - ASCOSER, na cidade de Sério- RS;
9- Portaria nº 211, de 28 de abril de 2004- Associação Comunitária Pró- Cidadania de Croatá II, no município de Pacajus - CE;
10- Portaria nº 222, de 28 de abril de 2004- Associação São Benedito de Sales, no município de Sales- SP;
11- Portaria nº 101, de 16 de março de 2005- Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo, no municípo de São Bento da Una - PE;
12- Portaria nº 167, de 16 de fevereiro de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cidadania, no município de Duque de Caxias - RJ;
13- Portaria nº 200, de 11 de março de 2005- Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí, no município de Itaquiraí - MS;
14- Portaria nº 216, de 17 de março de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - ACCCFE, no município de Ferreiros - PE;
15- Portaria nº 280, de 28 de junho de 2005- Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião, no município de Choró - CE;
16- Portaria nº 512, de 8 de novembro de 2005- Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES, no município de Sooretama -ES;
17- Portaria nº 517, de 8 de novembro de 2005- Associação Cultural Fátima Comunitária, no município de Canoas - RS;
18- Portaria nº 594, de 24 de novembro de 2005- Associação Comunitária Remanso, no município de Quixeramobim - CE;
19- Portaria nº 600, de 24 de novembro de 2005- Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM), no municípo de Novo Mundo- MT;
20- Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006- Associação Comunitária Santa Edwiges, no município de Nova Odessa - SP;
21- Portaria nº 53, de 25 de fevereiro de 2006- Associação Cuultural Comunitária Fonte e Vida do Embu, no município de Embu - SP;
22- Portaria nº 106, de 16 de março de 2006- Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, no município de Bilac -SP;
23- Portaria nº 119, de 23 de março de 2006- Associação Radiodifusão Comunitária Mais Esperança FM, no município de Barra de Guabiraba - PE;
24- Portaria nº 120, de 12 de março de 2006- Associação Beneficiente "Poeta Bernardino Valença Borba", no município de Cortês- PE. "
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF