MSC 104/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1206/2009, TVR 1207/2009, TVR 1208/2009, TVR 1209/2009, TVR 1210/2009, TVR 1211/2009, TVR 1212/2009, TVR 1213/2009, TVR 1214/2009, TVR 1215/2009, TVR 1216/2009, TVR 1217/2009, TVR 1218/2009, TVR 1219/2009, TVR 1220/2009, TVR 1221/2009, TVR 1222/2009, TVR 1223/2009, TVR 1224/2009, TVR 1225/2009 e TVR 1226/2009

Origem:

AV 106/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/02/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias, no município de Simão Dias- SE;
2- Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
4- Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
5- Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
6- Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
7- Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008- Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas, no município de Icaraí de Minas- MG;
8- Portaria nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
9- Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
10- Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
11- Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária e Cultural Rural de Araras, no município de Araras - SP;
12- Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia do Sul- SC;
13- Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
14- Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008- Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
15- Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008- Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
16- Portaria nº 618, de 19 de setembro de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
17- Portaria nº 632, de 19 de setembro de 2008- Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
18- Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008- Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
19- Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008- Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
20- Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
21- Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

26/02/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 104/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias, no município de Simão Dias- SE;
2- Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
4- Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
5- Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
6- Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
7- Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008- Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas, no município de Icaraí de Minas- MG;
8- Portaria nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
9- Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
10- Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
11- Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária e Cultural Rural de Araras, no município de Araras - SP;
12- Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia do Sul- SC;
13- Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
14- Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008- Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
15- Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008- Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
16- Portaria nº 618, de 19 de setembro de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
17- Portaria nº 632, de 19 de setembro de 2008- Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
18- Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008- Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
19- Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008- Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
20- Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
21- Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF."

26/02/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-1206/2009,TVR-1207/2009,TVR-1208/2009,TVR-1209/2009,TVR-1210/2009,TVR-1211/2009,TVR-1212/2009,TVR-1213/2009,TVR-1214/2009,TVR-1215/2009,TVR-1216/2009,TVR-1217/2009,TVR-1218/2009,TVR-1219/2009,TVR-1220/2009,TVR-1221/2009,TVR-1222/2009,TVR-1223/2009,TVR-1224/2009,TVR-1225/2009 e TVR-1226/2009

26/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/09 PÁG 6996 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 104/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/02/2009