Imprimir

MSC 96/2009
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 1145/2009, TVR 1146/2009, TVR 1147/2009, TVR 1148/2009, TVR 1149/2009, TVR 1150/2009, TVR 1151/2009, TVR 1152/2009, TVR 1153/2009, TVR 1154/2009 e TVR 1155/2009
Origem:
AV 98/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/02/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,serviços de radiodifusão  sonora em frequência modulada constantes:

1) Portaria nº 538, de 17 de novembro de 2005 - Rádio Pirâmide Musical Ltda., no município de São João - PR;

2) Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005 - Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda., no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP;

3) Portaria nº 703, de 29 de dezembro de 2005 - Sistema Arizona de Comunicação Ltda., no município de Lago da Pedra - MA;

4)Portaria nº 135, de 27 de março de 2008 - Línea Sat Comunicação Ltda., no município de Praia Grande - SP;

5)Portaria nº 183, de 28 de abril de 2008 - Guerreiros do Sol Comunicações Ltda., no município de Beberibe - CE;

6)Portaria nº 303, de 11 de junho de 2008 - Rádio Gaudério FM Ltda., no município de Estação - RS;

7)Portaria nº 309, de 11 de junho de 2008 - Rádio Estrela do Sul FM Ltda., no município de Getúlio Vargas - RS;

8)Portaria nº 312, de 11 de junho de 2008 - Rádio Cultura de Arvorezinha FM Ltda., no município de Fontoura Xavier - RS;

9)Portaria nº 325, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda., no município de Cametá - PA;

10)Portaria nº 327, de 11 de junho de 2008 - Rádio Carlópolis FM Ltda., no município de Carlópolis - PR;

11)Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008 - Gomes Comunicações Ltda., no município de Ponta Porã - MS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação da MSC 96/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,serviços de radiodifusão  sonora em frequência modulada constantes:

1) Portaria nº 538, de 17 de novembro de 2005 - Rádio Pirâmide Musical Ltda., no município de São João - PR;

2) Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005 - Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda., no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP;

3) Portaria nº 703, de 29 de dezembro de 2005 - Sistema Arizona de Comunicação Ltda., no município de Lago da Pedra - MA;

4)Portaria nº 135, de 27 de março de 2008 - Línea Sat Comunicação Ltda., no município de Praia Grande - SP;

5)Portaria nº 183, de 28 de abril de 2008 - Guerreiros do Sol Comunicações Ltda., no município de Beberibe - CE;

6)Portaria nº 303, de 11 de junho de 2008 - Rádio Gaudério FM Ltda., no município de Estação - RS;

7)Portaria nº 309, de 11 de junho de 2008 - Rádio Estrela do Sul FM Ltda., no município de Getúlio Vargas - RS;

8)Portaria nº 312, de 11 de junho de 2008 - Rádio Cultura de Arvorezinha FM Ltda., no município de Fontoura Xavier - RS;

9)Portaria nº 325, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda., no município de Cametá - PA;

10)Portaria nº 327, de 11 de junho de 2008 - Rádio Carlópolis FM Ltda., no município de Carlópolis - PR;

11)Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008 - Gomes Comunicações Ltda., no município de Ponta Porã - MS."
25/02/2009 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-1145/2009,TVR-1146/2009,TVR-1147/2009,TVR-1148/2009,TVR-1149/2009,TVR-1150/2009,TVR-1151/2009,TVR-1152/2009,TVR-1153/2009,TVR-1154/2009 e TVR-1155/2009
26/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05/03/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6442 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 96/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/02/2009 Transformada em : TVR-1145/2009,TVR-1146/2009,TVR-1147/2009,TVR-1148/2009,TVR-1149/2009,TVR-1150/2009,TVR-1151/2009,TVR-1152/2009,TVR-1153/2009,TVR-1154/2009 e TVR-1155/2009
26/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF