REQ 26/2009 PL063003 => PL 630/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR

20/02/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

•

Apresentação do REQ 26/2009 PL063003, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures, que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE."

10/03/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

•

Aprovado