|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4742/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 364/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS |
18/02/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/03/2009 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 15/08/17 PÁG 251 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (1) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/02/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL 4742/2009, do Senado Federal - Paulo Paim, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul." |
|
|
|
|
|
19/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício de nº 100 (SF), que encaminha o PLS nº 364 de 2007 ,de autoria do Senador Paulo Paim, para revisão da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
03/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
05/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6532 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
05/03/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
10/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, publicado no DCD de 23/03/10 PAG 10524 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
02/12/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
19/12/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
06/02/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
13/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 12/07/2017. |
|
|
|
|
|
|
|
12/07/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2017). |
|
|
|
|
|
08/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/08/2017 19:22:00. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2017 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 234/2017, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao PL 4.742/2009, do Senado Federal - Senador Paulo Paim, para apreciação preliminar em Plenário". |
|
|
|
|
|
11/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Não conhecido o Recurso n. 234/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do presente Recurso, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se". |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 15/08/17 PÁG 251 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|