|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4734/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 351/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Valdir Raupp - PMDB/RO |
18/02/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, (ZPE), exportação, município, Porto Velho, (RO). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/03/2009 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 4734/2009 (1) |
|
|
PL 5386/2009 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/02/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL 4734/2009, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia." |
|
|
|
|
|
19/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício de nº 94 (SF) que encaminha o PLS nº 351, de 2007, de autoria do Senador Valdir Raupp, para revisão da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
02/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
04/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/09 PÁG 6265 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
04/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Recebimento pela CAINDR. |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL-5386/2009. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Retirado de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. |
|
|
|
|
|
26/08/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Retirado de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Retirado de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-5386/2009 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 03/10/09, PÁG 54866 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEIC, pelo Dep. Natan Donadon |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do apensado. |
|
|
|
|
|
02/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
08/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Natan Donadon |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
09/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
09/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
|
|
• |
Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5386/2009 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 06/04/10 PAG 13277 COL 02. Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09 do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.734/09 do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da CDEIC. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) |
|
|
|
|
|
03/12/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da CDEIC. |
|
|
|
|
|
11/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), para atualização da legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
10/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
|
|
|
|
|
21/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arthur de Oliveira Maia. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 13/09/2013, PÁG 40503 COL 01, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
13/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013). |
|
|
|
|
|
26/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD 01/10/13 PAG 43853 COL 02. |
|
|
|
|
|
04/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 08/14 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4734/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/03/2009 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 4734/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 4734/2009 |
Parecer do Relator |
10/06/2009 |
Perpétua Almeida |
|
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CINDRA => PL 4734/2009 |
Parecer do Relator |
20/08/2009 |
Perpétua Almeida |
|
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 4734/2009 |
Parecer de Comissão |
16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. |
|
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 4734/2009 |
Parecer do Relator |
24/03/2010 |
Miguel Corrêa |
|
Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 4734/2009 |
Parecer de Comissão |
24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado. |
|
|
|
SBT 1 CDEICS => PL 4734/2009 |
Substitutivo |
24/03/2010 |
Miguel Corrêa |
|
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 5 CFT => PL 4734/2009 |
Parecer do Relator |
02/07/2013 |
Arthur Oliveira Maia |
|
Parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 4734/2009 |
Parecer de Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
|
|
|
|
|
|
|
|