|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4718/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Origem: |
|
PLS 395/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Lúcia Vânia - PSBD/GO |
18/02/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, no Estado de Goiás. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, (ZPE), exportação, município, São Simão, (GO). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/03/2009 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (1) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
05/08/2009 -
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação.
02/09/2009 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
17/12/2009 -
Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
24/03/2010 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/02/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL 4718/2009, do -Senado Federal - Lúcia Vânia, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, no Estado de Goiás." |
|
|
|
|
|
19/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nª 107 de 2009, do Senado Federal, pela Senadora Lúcia Vânia, que encaminha o PLS nº 395/2007,para revisão da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
03/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
05/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6529 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
05/03/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE) |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Albano Franco |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
09/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49304 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Jorge Boeira |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
17/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 01/04/10 PAG 13131 COL 01. Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2010). |
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 411/2010, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Recorre contra Parecer terminativo da comissão de finanças e tributação ao PL 4718 de 2009 de Senado Federal". |
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso. |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
****AÇÃO SANEADORA: Exclusão dos lançamentos de 15/4/2010, incluídos automaticamente pelo Sistema de Informação Legislativa (SILEG) . Prevalece, na data de hoje, o último registro lançado em 14/4/2010 (Apresentação do REC 411/2010). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4718/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/03/2009 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 4718/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 4718/2009 |
Parecer do Relator |
05/08/2009 |
Albano Franco |
|
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 4718/2009 |
Parecer de Comissão |
02/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 4718/2009 |
Parecer do Relator |
17/12/2009 |
Jorge Boeira |
|
Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 4718/2009 |
Parecer de Comissão |
24/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4718/2009 Recursos apresentados |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Recurso |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REC 411/2010 => PL 4718/2009 |
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) |
14/04/2010 |
João Campos |
|
Recorre contra Parecer terminativo da comissão de finanças e tributação ao PL 4718 de 2009 de Senado Federal. |
|
|
|
|
|
|
|
|