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REQ 2/2009 PEC23195 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chico Lopes - PCdoB/CE |
17/02/2009 |
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Ementa |
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Solicitação de audiência |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/02/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário). (PEC23195)
Apresentação do REQ 2/2009 PEC23195, pelo Dep. Chico Lopes, que "solicitação de audiência" |
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25/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado requerimento n. 145/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/02/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ 2/2009 PEC23195, pelo Dep. Chico Lopes, que "solicitação de audiência" |
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04/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Adiada a votação, por acordo. |
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12/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do REQ 145/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública." |
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25/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Aprovado requerimento n. 145/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto de Meira, Presidente da FUNAI, Dr. Cid Gomes, Governodos do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª. Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremembés, Sr. Moacir Carlos do Nacimento, presidente da Associação do São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública. |
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