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REQ 4131/2009 => PL 4571/2008

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4571/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

17/02/2009

Ementa

Requer a redistribuição do PL 4571/2008, oriundo do Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/02/2009

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Turismo e Desporto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 28/02/09 PÁG 5714 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Turismo e Desporto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 28/02/09 PÁG 5714 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4131/2009, pela Dep. Manuela d' Ávila, que "requer a redistribuição do PL 4571/2008, oriundo do Senado Federal."

27/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Turismo e Desporto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 28/02/09 PÁG 5714 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4131/2009 => PL 4571/2008    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/02/2009

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Turismo e Desporto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 28/02/09 PÁG 5714 COL 01.