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EMC 6/2009 MPV45208 => MPV 452/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 452/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 04/02/2009
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2009 Dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. (MPV45208)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2009 MPV45208, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2009 Dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2009 MPV45208, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame