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MSC 44/2009 => MPV 455/2009

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 51/2009

Acessória de:

MPV 455/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/02/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 455, de 9 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola as alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/02/2009

Plenário (PLEN) Apresentação da MSC 44/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 455, de 9 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola as alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 44/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 455, de 9 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola as alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências"."