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REQ 1/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 231/1995 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Busato - PTB/RS |
11/02/2009 |
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Ementa |
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Audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/02/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário). (PEC23195)
Apresentação do REQ 1/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB" |
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25/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/02/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ 1/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB" |
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04/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado |
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12/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do REQ 147/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste." |
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25/03/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste. |
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Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste. |
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14/12/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de |
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Apresentação do REQ 63/2009 PL187699, pelo Dep. Moacir Micheletto, que "solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública." |
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