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PL 5793/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5726/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilberto Kassab - PFL/SP 28/11/2001
Ementa
Institui normas para seleção de candidatos às escolas superiores.
Indexação
Normas, seleção, aluno, ensino superior, universidade federal, instituição pública, exame, cursos, similaridade, (ENEM), utilização, universidade, faculdade, Estados, municípios, universidade particular, prazo, divulgação, relação, estabelecimento de ensino, participante, inscrição, candidato, indicação, número, curso superior, preferência, preenchimento, vaga, observação, nota escolar, classificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2001 Apense-se ao PL-5726/2001.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5793/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Gilberto Kassab
27/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se ao PL-5726/2001.
26/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002.
18/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL 5793/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
27/12/2001 Apense-se ao PL-5726/2001.