Imprimir

PL 5767/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5362/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PFL/RJ 27/11/2001
Ementa
Institui a entrada gratuita para idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/11/2004 Apense-se à(ao) PL-5362/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader
04/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
apense-se ao PL-5278/2001.(DESPACHO INICIAL)
20/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 19/3/2001 PÁG 8679 COL 01.
21/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
24/09/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que
Recebimento pela PL3638/00, apensado ao PL-5278/2001
30/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência quanto ao Requerimento nº 1916/04 do Dep Celso Russomanno, desapensando este Projeto do PL 5278/01 e apensando-o ao PL 5362/01.
DCD 01 12 04 PÁG 52097 COL 01.
Apense-se à(ao) PL-5362/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
09/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.
DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.