PSS 2 MPV44308 => MPV 443/2008

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 443/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Cunha - PT/SP

04/02/2009

Ementa

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 11 e 12.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. (MPV44308)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 11 e 12.

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 MPV44308, pelo Dep. João Paulo Cunha

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