Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 MPV45008, pelo Dep. Luiz Fernando Faria
| EMC 4/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 450/2008 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Luiz Fernando Faria - PP/MG | 16/12/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/12/2008 | Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4o do art. 1o da Lei no 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1o da Lei no 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD. (MPV45008) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 MPV45008, pelo Dep. Luiz Fernando Faria |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/12/2008 | Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 MPV45008, pelo Dep. Luiz Fernando Faria | |||||||||||||||||||