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REQ 4010/2009 => REC 226/2008 => PL 99/2007
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 226/2008 => PL 99/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Barbosa Neto - PDT/PR 03/02/2009
Ementa
Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 226 de 2008, do Sr. Mauro Lopes (PMDB-MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2009 Indefiro o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso n. 226/08, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art.102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.


DCD de 18/02/09 PÁG 4636 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso n. 226/08, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art.102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 18/02/09 PÁG 4636 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4010/2009 pelo Deputado Barbosa Neto (PDT-PR) que requer a retirada de assinatura do Recurso nº 226 de 2008, do Sr. Mauro Lopes (PMDB-MG).
17/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso n. 226/08, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art.102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.


DCD de 18/02/09 PÁG 4636 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4010/2009 => REC 226/2008 => PL 99/2007    Histórico de
Data Despacho
17/02/2009 Indefiro o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso n. 226/08, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art.102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.


DCD de 18/02/09 PÁG 4636 COL 01.