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EMR 2 CCJC => PL 2595/2000
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2595/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Efraim Filho - DEM/PB 16/10/2008
Ementa
Suprima-se o art. 5º do Projeto, renumerando-se o seguinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 4 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho
Tramitação
Data Andamento
16/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 4 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho