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EMR 1 CVT => PL 4057/2008
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4057/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 26/01/2009
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo e sobre a prioridade nesse desembarque.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/01/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CVT, pelo Dep. Vanderlei Macris
Tramitação
Data Andamento
26/01/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CVT, pelo Dep. Vanderlei Macris