MSC 9/2009 => TVR 1055/2008

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 10/2009

Acessória de:

TVR 1055/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/01/2009

Ementa

Solicita, de conformidade com o Aviso nº 223, de 17 de dezembro de 2008, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a retirada de tramitação do Processo nº 53790.000378/1997, de que trata a Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, referente ao item 1 da Mensagem nº 949, de 28 de novembro de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/01/2009

Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/01/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 9/2009, do Poder Executivo, que "solicita, de conformidade com o Aviso nº 223, de 17 de dezembro de 2008, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a retirada de tramitação do Processo nº 53790.000378/1997, de que trata a Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, referente ao item 1 da Mensagem nº 949, de 28 de novembro de 2008."

30/01/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se.

03/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1663 COL 01.

20/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aviso nº 5/09, da 1ª Secretaria, que encaminha a Mensagem 5/09, na qual o Presidente da Câmara dos Deputados devolve, à Casa Civil da Presidência da República, a TVR 1055/08 (processo 53790.000378/1997) retirada em razão do deferimento da MSC 9/09.