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REQ 4009/2008 => PRC 63/2000

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PRC 63/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

19/12/2008

Ementa

Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

17/04/2009

Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento Nº 4009/2008, da Comissão de Legislatição Participativa, que "Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000".

17/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4009/2008 => PRC 63/2000    Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/04/2009

Prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso VIII, do RICD, haja vista o deferimento do Requerimento nº 3802/08, de autoria da CCJC, com a mesma finalidade, que originou a Decisão da Presidência, de 08/04/2009. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 18/04/09 PÁG 13909 COL 01.