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REL 1/2001 PL384600
Relatório de CPI
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leur Lomanto - PMDB/BA 07/11/2001
Ementa
Parecer às emendas ao Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2002 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2002 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Apresentação do Relatório de CPI pelo Deputado Leur Lomanto (PMDB-BA)
07/11/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Vista conjunta aos Deputados Pedro Valadares e Robson Tuma.
20/11/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Devolução de Vista (Dep. Pedro Valadares e Dep. Robson Tuma).
20/11/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Retirado de Pauta, pelo Autor
15/08/2002 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.