PEP 2 PL393704 => PL 3937/2004

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 3937/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ciro Gomes - PSB/CE

17/12/2008

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ciro Gomes (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5, 7 e 8.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". (PL393704)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ciro Gomes (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5, 7 e 8.

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de

•

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PL393704, pelo Dep. Ciro Gomes

•