| REQ 3932/2008 => PL 7368/2002 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 7368/2002 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano | 17/12/2008 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer novo despacho para o PL 7.368/2002 "que altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001." | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n° 3932, de 2008, que requer novo despacho para o PL 7.368/2002 "que altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001." | |||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3932/2008 => PL 7368/2002 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se. DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. |
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