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PL 4537/2008
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Almeida - PMDB/PR 17/12/2008
Ementa
Institui o ano de 2009 como "Ano Nacional Euclides da Cunha",  e dá outras providências.
Indexação
Criação, Ano Nacional Euclides da Cunha, homenagem póstuma, centenário, morte, personagem ilustre, escritor, literatura brasileira, emissão, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), selo postal comemorativo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2010 Declarada prejudicada, com fundamento no art. 164, inciso I do RICD.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD de 05/11/10 PÁG 41430 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
04/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/02/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/02/09 PÁG 3056 COL 01.
09/02/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
04/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 4209/2009, pelo Dep. Marcelo Almeida e outros, que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência  para apreciação do PL 4.537/08."
DCD de 05/03/09 PÁG 6358 COL 01.
25/03/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
26/03/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2009)
08/04/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/08/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
01/09/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
30/09/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Rômulo Gouveia
Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição.
07/10/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício.
07/10/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
05/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Rômulo Gouveia
Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação.
18/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/11/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
20/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
25/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 26/11/09, PÁG 67150 COL 02, Letra A.
25/11/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
26/11/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)
22/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela prejudicialidade.
07/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Declarada prejudicada, com fundamento no art. 164, inciso I do RICD.
05/08/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À SGM o Ofício 211/2010 - CEC comunicando a prejudicialidade deste.
05/08/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Of. n° 211/10, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 4537/08, nos termos do art. 164, inc. I, do Regimento Interno.
09/08/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
"Encaminhado o Of. 211/10 à Publicação, no DCD de 10/08/10 PÁG 36486 COL 01.
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2010)
03/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
04/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD de 05/11/10 PÁG 41430 COL 01.
06/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 218/2010 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4537/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/02/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
07/07/2010 Declarada prejudicada, com fundamento no art. 164, inciso I do RICD.
PL 4537/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4537/2008 Parecer do Relator 30/09/2009 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição.
PRL 2 CCTCI => PL 4537/2008 Parecer do Relator 05/11/2009 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => PL 4537/2008 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4537/2008 Parecer do Relator 28/04/2010 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela prejudicialidade.
PL 4537/2008    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4209/2009 => PL 4537/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/03/2009 Marcelo Almeida Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência  para apreciação do PL 4.537/08.