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PFC 65/2008 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ernandes Amorim - PTB/RO |
17/12/2008 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, fiscalização, aplicação de recursos, recursos financeiros, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento, frigorífico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/01/2009 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/01/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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23/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/12/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). |
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28/01/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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05/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 02 09 PAG 2860 COL 01. |
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06/02/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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26/03/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) |
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01/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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27/05/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação. |
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03/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta de Ofício. |
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17/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio.
Emitido o Termo de Implementação desta Fiscalização. |
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18/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Ofício 222/2009/CFFC-P com cópia desta PFC ao Presidente do TCU para providências. |
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23/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso 700/GP/TCU comunicando que o Ofício 222/2009/CFFC-P foi autuado naquele Tribunal como processo TC-013.940/2009-6. |
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• |
Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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24/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso 965-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 1623/2009, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, proferido nos autos do processo TC 013.940/2009-6. |
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03/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Enviado Ofício 81/2009/CFFC-S ao Dep. Moreira Mendes com cópia do Aviso 965-Seses-TCU-Plenário e do Acórdão 1623/2009. |
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30/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Ofício 52/2010-GDEA - do Deputado Ernandes Amorim , o qual solicita que seja requerido ao TCU a conclusão e remessa dos resultados da fiscalização sobre os recursos do BNDES que foram destinados aos financiamentos do frigoríficos de carne bovina, objeto da PFC 65/2008. |
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01/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso 2125-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 3142/2010-TCu-Plenário, acompanhado de Relatório e Voto proferidos nos autos do TC 013.940/2009-6. |
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01/12/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido Ofício nº 53/2010 - GDEA, do Deputado Ernandes Amorim, que solicita a Presidência requeira ao Tribunal de Contas da União - TCU a conclusão e a remessa do resultado da fiscalização sobre os recursos do BNDES que foram destinados aos financiamentos dos frigoríficos de carne bovina, objeto da PFC 65/2008. |
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08/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Enviado Oficio 422/2010/CFFC-P ao Dep. Moreira Mendes com cópia do Aviso 2125-Seses-TCU-Plenário e do Acórdão 3142/2010. |
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14/12/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Ofício 53/10: "Encaminhe-se, por cópia, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU e à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. Oficie-se. Publique-se". |
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14/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CFFC o Ofício n.º 1866/SGM/P, de 14/12/2010, encaminhando cópia do Ofício n.º 053/2010-GDEA, de 30/11/10, do Deputado Ernandes Amorim, solicitando que a Presidência requeira ao TCU a conclusão e remessa dos resultados da fiscalização objeto da PFC n.º 65/08. |
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17/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Of. 1866//2010/SGM/P com cópia do Ofício 53/10-GDEA, solicitando seja requerida ao TCU a conclusão e remessa dos resultados da fiscalização. |
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18/04/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso 408-Seses-TCU-Plenário (cópia) com o Acórdão 871/2011, relatório e voto (cópias) proferidos nos autos do processo TC 034.026/2010-0, bem como cópias dos Acórdãos 2671/2010, 3142/2010 e 3203/2010 com respectivos relatórios e votos, relativos a PFC 65/2008. O citado aviso foi encaminhado a essa comissão por meio do despacho do Presidente da CD exarado nos seguintes termos: "Encaminhe-se, por cópia, â Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Publique-se. Arquive-se.
Protocolo Sidoc = 114.382/2011 |
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26/04/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Despacho do Presidente da CFFC ao Aviso 408-Seses-TCU-Plenário: "Dê-se ciência aos membros da Comissão em Reunião. Encaminhe-se, por cópia, ao Relator. Junte-se aos autos da PFC 65/2008". |
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• |
Enviado Ofício 120/2011/CFFC-P ao Dep. Moreira Mendes com cópia do Aviso 408-Seses-TCU-Plenário e do Acórdão 871/2011. |
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28/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
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20/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) |
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28/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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07/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR) |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 411/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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19/02/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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23/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC) |
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11/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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14/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
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31/03/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício nº 016/2017-CFFC/P, datado de 28.03.2017, ao Gabinete do Deputado Vicente Cândido, solicitando a devolução dos autos. |
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03/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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06/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO) |
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10/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado o Ofício n. 86/2017/CFFC-S solicitando a entrega do Relatório Final ou a devolução da proposição. |
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22/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). |
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Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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23/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final. |
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24/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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30/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 31/08/17, PÁG 569 COL 01, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 65/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/01/2009 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 65/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 65/2008 |
Relatório Prévio |
27/05/2009 |
Moreira Mendes |
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Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação. |
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RLF 1 CFFC => PFC 65/2008 |
Relatório Final |
22/08/2017 |
Nilton Capixaba |
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Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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PAR 1 CFFC => PFC 65/2008 |
Parecer de Comissão |
23/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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