REQ 3807/2008 => PL 203/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 203/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria.

17/12/2008

Ementa

Solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 3807/2008, que solicita prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
DCD de 20/12/08 PÁG 61953 COL 02.