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EMC 1/2008 CDEICS => PL 2896/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2896/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 17/12/2008
Ementa
"Dá nova redação ao art. 4ºda Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CDEIC, pelo Dep. Otavio Leite
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CDEIC, pelo Dep. Otavio Leite