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PRL 2 CCJC => PL 5911/2001
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5911/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Trad - PMDB/MS 17/12/2008
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5334/2001, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5334/2001, apensado.
Tramitação
Data Andamento
17/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad
Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5334/2001, apensado.