REQ 88/2008 CCJC => PEC 278/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 278/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

17/12/2008

Ementa

"Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n.º 278, de 2008"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade com alterações.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 88/2008 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Adiada a votação em virtude do início da ordem do dia do Plenário.

11/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade com alterações.