EMR 2 CCJC => EMR 1 CDC => PL 447/1999

Emenda de Relator

Acessória de:

EMR 1 CDCMAM => PL 447/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

16/12/2008

Ementa

Subemenda à Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - Dê-se à ementa e ao art. 1º do projeto a seguinte redação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota