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REQ 3785/2008 => PL 723/2003
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 723/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação e Cultura 16/12/2008
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.096/07 ao Projeto de Lei nº 723/03.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/12/2008 Defiro. Apense-se ao PL 723/03 o PL n.º 2.096/07, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b". Oficie-se e, após, publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se ao PL 723/03 o PL n.º 2.096/07, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b". Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 3785/2008, pela Comissão de Educação e Cultura, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.096/07 ao Projeto de Lei nº 723/03".
30/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se ao PL 723/03 o PL n.º 2.096/07, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b". Oficie-se e, após, publique-se.