Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor
| PAR 2 CDC => PL 4385/1994 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4385/1994 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 10/12/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado e Antonio Cruz.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor | |||||||||||||||