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PSS 1 PL033407 => PL 6673/2006

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 6673/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Maia - PR/RN

11/12/2008

Ementa

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 10.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 10.

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 PL033407, pelo Dep. João Maia

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Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 10.