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PL 4491/2008

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2671/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Teixeira - PR/CE

11/12/2008

Ementa

Dispõe sobre a unificação de preços, em todo o território nacional, de combustíveis para aviação.

Indexação

Normas, unificação, preço, combustível, utilização, aeronave, aviação civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/12/2008

Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE).

18/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1764 COL 01.

28/11/2017

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 9.086/2017, apensado ao PL 2671/89, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2017 -18h3 - 363 ª Sessão).

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4491/2008    Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/12/2008

Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade