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REQ 3766/2008 => PL 6914/2002
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6914/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP 10/12/2008
Ementa
Requer  apensação do PL 5857 de 2005, ao PL 6914 de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2008 Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 5857/05 ao Projeto de Lei n. 6914/02, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 16/12/08 PÁG 59243 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 5857/05 ao Projeto de Lei n. 6914/02, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 16/12/08 PÁG 59243 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3766/2008, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha, que Requer  apensação do PL5857 de 2005, ao PL 6914 de 2002.
15/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 5857/05 ao Projeto de Lei n. 6914/02, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 16/12/08 PÁG 59243 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3766/2008 => PL 6914/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/12/2008 Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 5857/05 ao Projeto de Lei n. 6914/02, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 16/12/08 PÁG 59243 COL 02.