Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2008 PL396008, pelo Dep. Flávio Bezerra
| EMC 12/2008 PL396008 => PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Flávio Bezerra - PMDB/CE | 10/12/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Determina que os Centros de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros, a saber - CEPSUL, CEPNORTE, CEPENE, CEPLESTE, CEPERG, CEPAM e CEPTA - ficam subordinados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, inclusive no que diz respeito às embarcações destinadas ao estudo e pesquisa pesqueira e aqüícola. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/12/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (PL396008) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2008 PL396008, pelo Dep. Flávio Bezerra |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/12/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 12/2008 PL396008, pelo Dep. Flávio Bezerra | |||||||||||||||||||