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EMS 184/2004 => PLP 184/2004 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PLP 184/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
09/12/2008 |
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Ementa |
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Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2006 - Complementar (PLP N° 184, DE 2004 - Complementar, na Casa de origem), que "Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - (Sudeco), estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação e dá outras providências." |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 7.827, de 1989. |
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Indexação |
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Regulamentação, Constituição Federal, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), superintendência, Desenvolvimento Sustentável, Região Centro-Oeste, sede, Cidade, Brasília (DF), Distrito Federal, área, atuação, Estado, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal,
elaboração, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, competência, desenvolvimento regional, política, aplicação de recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), gestão, composição, Conselho, Superintendente, receita. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, implantação, Ouvidoria, atendimento, sugestão, reclamação, agente financeiro, observação, programação, detalhamento, gestão, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), conselho deliberativo, autorização, repasse, recursos, fundos constitucionais, instituição financeira, credenciamento, Banco Central do Brasil (Bacen), obrigatoriedade, apresentação, relatório, apreciação, comissão permanente, Câmara dos Deputados, Senado Federal. _Autorização, Executivo, remanejamento, transferência, recursos financeiros, orçamento, vinculação, Ministério da Integração Nacional, aplicação, Região Centro-Oeste, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/12/2008 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 184/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2006 - Complementar (PLP N° 184, DE 2004 - Complementar, na Casa de origem), que "Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - (Sudeco), estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação e dá outras providências."" |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/12/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da EMS 184/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2006 - Complementar (PLP N° 184, DE 2004 - Complementar, na Casa de origem), que "Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - (Sudeco), estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação e dá outras providências."" |
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