REQ 128/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

01/12/2008

Ementa

requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Sr. Edson Santos de Souza, sugerindo a criação do observatório de prevenção e repressão a praticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 128/2008 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Sr. Edson Santos de Souza, sugerindo a criação do observatório de prevenção e repressão a praticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014."

10/12/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado