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RIC 3536/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 09/12/2008
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre concessão de lavra para mineradora SAMA em Poções, Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 23/12/08 PÁG 62093 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 23/12/08 PÁG 62093 COL 01.
07/01/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).
15/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
22/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
• Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 23/12/08 PÁG 62093 COL 01.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
22/12/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação. DCD de 23/12/08 PÁG 62093 COL 01.
02/01/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3339/2009, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
• Prazo para Resposta Externas (de 03/01/2009 a 02/02/2009)
07/01/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
06/02/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso nº 11/2009/GM-MME, de 5/2/09, do Ministério de Minas e Energia
11/02/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 106/2009