Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2008 PL396008, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves
| EMC 9/2008 PL396008 => PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA | 09/12/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3960/2008, apresentada na Comissão Escpecial. Dê-se ao art. 6º do projeto de lei a seguinte redação: "Art. 6º Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Federal, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Pesca e Aqüicultura: um DAS-6, sete DAS-5, cinqüenta e três DAS-4, dezoito DAS-3, setenta e sete DAS-2, sessenta e nove DAS-1, dezenove FG-1, vinte e três FG-2 e dezenove FG-3. Parágrafo único. Os cargos em comissão e as funções gratificadas integrantes da estrutura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ficam remanejados para o Ministério da Pesca e Aqüicultura." | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 09/12/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (PL396008) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2008 PL396008, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 09/12/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2008 PL396008, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves | |||||||||||||||||||