Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do PL 2812/2008, apensado.
| PRL 1 CCJC => PL 2435/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2435/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Magalhães - PMDB/MG | 09/12/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do PL 2812/2008, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do PL 2812/2008, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Magalhães | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do PL 2812/2008, apensado. | |||||||||||||||