EMR 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 4533/2001

Emenda de Relator

Acessória de:

SBT 1 CEC => PL 4533/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Severiano Alves - PDT/BA

09/12/2008

Ementa

Emenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Ao final da nova redação proposta para os arts. 24 e 41 da Lei nº 9.394/96 pelos arts. 1º e 2º do Projeto respectivamente, aponha-se a rubrica "(NR)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Severiano Alves

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Severiano Alves