REQ 9/2008 PL396008 => PL 3960/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3960/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rômulo Gouveia - PSDB/PB

05/12/2008

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da Paraíba, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (PL396008)
Aprovado. O deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de

•

Apresentação do REQ 9/2008 PL396008, pelo Dep. Rômulo Gouveia, que "requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da Paraíba, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão."

10/12/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de

•

Aprovado. O deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento.