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VTS 9/2001 CDEICS => PL 5155/2001
Voto em Separado
Acessória de:
PL 5155/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Fortes - PSDB/RJ 12/12/2001
Ementa
Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e a empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Indexação
tesouro nacional, empréstimos, microempresas, empresas, FAT
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ)
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I